| 001/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 002/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 003/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 004/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 005/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 006/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 007/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 008/2021 | Altera a composição da Gestão 2020/2023 |
| 009/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 010/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 011/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 012/2021 | Determina o arquivamento do Prontuário de Denúncia Ética nº 003/2020 |
| 013/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 014/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 015/2021 | Acordo Coletivo |
| 016/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 017/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 018/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 019/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 020/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 021/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 022/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 023/2021 | Altera a composição da Gestão 2020/2023 |
| 024/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 025/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 026/2021 | Arquivamento de denúncia |
| 027/2021 | Fixa Aunuidade 2022 |
| 028/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 029/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 030/2021 | Fixa Anuidade 2022 |
| 031/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 032/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |
| 033/2021 | Autoriza, em caráter excepcional e provisório inscrições e cancelamentos no contexto da pandemia do novo Coronavírus - COVID -19 |